Esta política de privacidade rege o uso do aplicativo de software para dispositivos móveis VanEscola para Pais e Responsáveis ("Aplicativo") desenvolvido e administrado pela MTK Sistema de Informações LTDA, (“Mobiltracker”, "Nós", "Empresa"), empresa de tecnologia registrada no Brasil sob o CNPJ nº 25052682/0001-07.
O aplicativo é parte de uma plataforma contratada e utilizada por empresas de transporte escolar (“Van Escolar”) para a gestão do transporte.

1. Informações Coletadas e Acessadas
Para oferecer as funcionalidades de acompanhamento em tempo real e notificações, o Aplicativo acessa e coleta as seguintes categorias de dados:

• Informações de Registro (Fornecidas por você): Nome, telefone, e-mail e outras informações necessárias para o login vinculado à sua Van Escolar.

• Dados de Passageiros (Menores): Nome e destino (escola/casa) dos passageiros transportados. Esses dados são cadastrados via acordo entre você e a Van Escolar para permitir o monitoramento da segurança.

• Informações do Dispositivo: Modelo do hardware, versão do sistema operacional, ID exclusivo do dispositivo (IMEI/Android ID), endereço IP e tipo de navegador.

• Dados de Localização: Utilizamos tecnologia GPS (ou similar) para determinar sua localização atual apenas enquanto você utiliza o app, permitindo funcionalidades dependentes de localização (como ver sua distância em relação à Van).

• Dados de Saúde e Atividade Física (Health Data): O Aplicativo não acessa, não coleta e não armazena quaisquer dados relacionados à saúde, registros médicos, batimentos cardíacos ou informações de condicionamento físico. Qualquer uso de sensores de movimento é restrito à otimização da precisão do mapa e economia de bateria.
   

2. Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para:

• Exibir a localização do transporte escolar em tempo real em um mapa.

• Enviar notificações push de embarque e desembarque.

• Fornecer suporte técnico e avisos importantes sobre o serviço.

• Melhorar a experiência do usuário e a performance do software.

3. Compartilhamento com Terceiros
Compartilharemos suas informações com terceiros apenas das seguintes formas:

• Provedores de Serviço: Com empresas parceiras que trabalham para nós (ex: servidores de nuvem), que aderem às nossas regras de privacidade.

• Exigência Legal: Para cumprir intimações, processos legais ou solicitações governamentais.

• Segurança: Quando acreditarmos que a divulgação é necessária para proteger direitos, sua segurança ou a de terceiros e investigar fraudes.

• Fusão/Venda: Caso a empresa passe por uma transação societária, você será notificado sobre mudanças na propriedade.

4. Direitos de Exclusão de Dados e Conta
Em conformidade com as políticas do Google Play e a LGPD, o usuário possui total controle sobre seus dados:

• Desinstalação: Você pode interromper a coleta de informações desinstalando o aplicativo.

• Exclusão de Conta e Dados: Você pode solicitar a exclusão definitiva de sua conta e de todos os dados pessoais associados a qualquer momento.

• Como solicitar: Envie um e-mail para contato@vanescola.com com o assunto "Exclusão de Dados" ou utilize as opções de gerenciamento de conta dentro das configurações do aplicativo.

5. Retenção de Dados
Os dados fornecidos são retidos enquanto você utilizar o Aplicativo e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais. Informações coletadas automaticamente podem ser retidas por até 24 meses e, após isso, armazenadas de forma agregada e anônima para fins estatísticos.

6. Menores de Idade
O aplicativo processa dados de menores (nome e local de destino) apenas para a finalidade de segurança no transporte escolar, mediante vínculo com o responsável legal. Não solicitamos dados diretamente de crianças menores de 13 anos nem direcionamos publicidade a elas. Se tomarmos conhecimento de coleta indevida, os dados serão excluídos imediatamente.

7. Segurança
Empregamos salvaguardas físicas, eletrônicas e processuais para proteger suas informações. Limitamos o acesso a funcionários autorizados que precisam desses dados para operar e melhorar o serviço. No entanto, nenhum sistema de segurança é totalmente impenetrável.

8. Consentimento e Alterações
Ao usar o Aplicativo, você concorda com o processamento de suas informações conforme descrito aqui. Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular a este documento.

9. Contato
Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos como titular de dados: E-mail: contato@vanescola.com
Responsável: MTK Sistema de Informações LTDA